Toda a gente fala do Augusto Duarte na Luz, então a nomeação e actuação de Paulo Baptista na Figueira não é um escândalo ainda maior?

"Não gostei da arbitragem. O segundo golo da Naval nasce de uma falta inexistente. Penso que o árbitro não esteve à altura."
João Eusébio, 10/02/2008, no final do Naval-Rio Ave da Taça de Portugal, falando sobre o árbitro Paulo Baptista

VERGONHA-Parte I
Paulo Baptista é o primeiro juiz de 1ª categoria a ser implicado no caso do Apito Dourado. O Ministério Público (MP) acusa o árbitro de Portalegre de corrupção desportiva passiva e a sua "auto-suspensão" já terá sido sugerida pela Comissão de Arbitragem (CA) da Liga.
Segundo a notícia publicada no jornal "o Público", na passada quinta-feira, Paulo Baptista terá sido indiciado naquele que é já um dos maiores processos judiciais na história do futebol português, por causa de uma conversa telefónica com o então presidente da Liga de Clubes, Valentim Loureiro. O árbitro terá alegadamente acedido a um pedido para "não prejudicar" a Naval 1º de Maio no jogo que disputou, em Novembro de 2003, com o Desportivo de Chaves. Segundo consta na certidão que chegou ao MP da Figueira da Foz, a peritagem que então foi realizada concluiu que a Naval terá vencido a partida "com erros a seu benefício".
Na sequência dos telefonemas interceptados, o "favor" terá partido antes de um pedido do presidente da Naval, Aprígio Santos, e só depois Valentim Loureiro contactou o árbitro portalegrense. Paulo Baptista terá compactuado com a situação chegando mesmo a ceder uma lista de observadores, segundo diz o Jornal Record.
Paulo Baptista, 37 anos, é desta forma acusado de corrupção desportiva passiva, enquanto Valentim Loureiro, actual presidente da Mesa da Assembleia Geral da Liga de Clubes de Futebol, é acusado de corrupção desportiva activa.

VERGONHA-Parte II

Valentim Loureiro foi apanhado numa escuta a dizer ao árbitro Paulo Baptista (Portalegre) que fizesse uma lista de observadores de quem gostasse. 'Eu depois desenvolvo a coisa', frisou o major
Valentim Loureiro e o árbitro Paulo Baptista não vão a julgamento no caso que envolve o jogo Naval (1) - D. Chaves (0) da Liga de Honra em 2003. Apesar do recurso do Ministério Público (MP), o Tribunal de Relação de Coimbra voltou a considerar não haver indícios para que se sentem no banco dos réus.
A decisão, porém, não consegue contrariar os argumentos do procurador do MP, que se baseia em três escutas telefónicas, para deduzir que há claros indícios da prática do crime de corrupção desportiva. A questão é que os juízes desembargadores apenas analisam uma dessas escutas para fundamentar a sua decisão.
A primeira revela uma conversa entre o major e Aprígio Santos, em que o presidente da Naval se queixa da arbitragem do último encontro da equipa da Figueira da Foz. O procurador considera esta conversa como o antecedente lógico do crime, mas o tribunal não lhe dá qualquer relevo.
O mesmo já não acontece na segunda escuta, três dias depois, em que entra em cena Paulo Baptista em conversa com Valentim Loureiro, em que este pede ao árbitro de Portalegre para não prejudicar a Naval. Fala de Aprígio Santos, um “amigo que nos apoiou ali” e que “meteu até ao pescoço”, ao que Paulo Baptista responde: “Ok, depois temos de ver isso dos observadores, ó presidente”. Valentim Loureiro aconselha Baptista a fazer uma “relação”. “Com nomes que goste mais ou menos, que eu depois desenvolvo a coisa. ”
O MP defende que é nesse momento que se consuma o crime de corrupção. De forma simples, defende que Valentim pede um favor, Baptista cobra-o, chamando os observadores à conversa. Já a Relação não entende “qual a relação dos observadores com o jogo” nem vislumbra que Valentim Loureiro tenha “pedido” algo ao árbitro ou que lhe tenha “prometido qualquer tipo de vantagem”. Algo já refutado previamente pelo MP, que releva a tal “relação” de observadores – elementos decisivos para a classificação dos árbitros – , defendendo que se trata de “uma vantagem não patrimonial”.

TRÊS ERROS A FAVOR DA NAVAL
Mas afinal, a 9 de Novembro de 2003, foi ou não a Naval 1.º de Maio beneficiada na vitória (1-0), frente ao D. Chaves? Jorge Coroado e Adelino Freitas foram chamados ao processo duas vezes: no inquérito e, dois anos depois, na instrução. Para o MP, a primeira versão terá de ser a mais fiável, até porque, frisa que actuaram com “resguardo, sigilo e sem pressão mediática”. Já no processo de instrução, os peritos – requeridos por Valentim Loureiro e Paulo Baptista – desvalorizam uma falta a favor da equipa flaviense, a três minutos do fim, junto à área da Naval 1.º de Maio, que foi assinalada pelo árbitro de Portalegre como infracção a favor da equipa figueirense. Foi um dos três erros – todos a favor da Naval – detectados pelos peritos, que poderia ter influência no resultado.
Mas, mesmo a entender-se que não houve benefício a favor dos navalistas, o MP considera que o crime de corrupção foi consumado logo na conversa telefónica.

OUTROS JOGOS EM INSTRUÇÃO
No Tribunal de Instrução Criminal do Porto está em instrução outro jogo que envolve Valentim Loureiro. No caso, o árbitro apreciado é Jacinto Paixão, que abandonou a arbitragem após o ‘Apito Dourado’, defendendo o MP que a corrupção se consumou nos actos que envolveram o jogo Boavista-Estrela da Amadora.
Nesse caso a prova assenta também essencialmente em escutas telefónicas, sendo João Loureiro, então presidente do Boavista, outro dos acusados. Valentim e o filho requereram abertura de instrução e mais uma vez contestam a acusação do Ministério Público. A acusação, nesse caso, foi também deduzida pela equipa de Maria José Morgado e João Loureiro defende que o Ministério Público de Lisboa não “percebe” a linguagem do Porto. A decisão instrutória deve ser brevemente conhecida.

NOTAS SOLTAS
A TERCEIRA ESCUTA
Cerca de três minutos depois de telefonar a Paulo Baptista, o major telefona a Júlio Mouco, da Comissão de Arbitragem da Liga, dizendo-lhe que caso fosse contactado por Aprígio Santos, que o atendesse e “serenasse”, até porque “estes gajos é que nos puseram na Liga”.

“NÃO PREJUDIQUE”
No recurso interposto à primeira decisão do Tribunal da Figueira da Foz, de não pronunciar os acusados, o MP questiona o tribunal quando este releva que Valentim apenas disse a Baptista para “não prejudicar a Naval”. O procurador retorque: “Então não era suposto ser isso que ele, como árbitro, deveria fazer?”

A SEQUÊNCIA
O Ministério Público alegou no recurso que a sequência das três escutas - o Tribunal apenas analisa uma - resulta de Valentim Loureiro estar a “tratar do dossiê Aprígio Santos /Naval 1.º de Maio